Termos e Condições Exxon Mobil Corporation TERMOS GERAIS DE USO IMPORTANTE!  LEIA CUIDADOSAMENTE TODO O ACORDO Nada neste material se destina a desautorizar nem a substituir a independência corporativa das entidades locais. As relações de trabalho discutidas neste material não representam necessariamente um vínculo de reporte, porém podem refletir uma orientação funcional, uma administração ou relação de serviço. Quando for contemplada, neste material, uma consideração dos acionistas sobre um assunto da entidade local, a responsabilidade pela ação permanece como sendo da entidade local. A Exxon Mobil Corporation possui inúmeras afiliadas, algumas delas com nomes que incluem ExxonMobil, Exxon, Esso e Mobil. Para fins de conveniência e simplicidade neste website, esses termos e termos como “sociedade”, “companhia”, “nosso”, “nós” e “seus” ou “da companhia” são usados alguma vezes como referências abreviadas a afiliadas específicas ou a grupos de afiliadas. As referências abreviadas descrevendo organizações operacionais globais ou regionais e ramos de negócios ou de atividades globais ou regionais também são usadas, algumas vezes, para fins de conveniência e simplicidade. Da mesma forma, ExxonMobil possui vínculos e relações comerciais com milhares de clientes, fornecedores, governos e outros. Para fins de conveniência e simplicidade, palavras como “empresa”, “empreendimento”, “joint-venture”, “sociedade”, “parceria”, “membro de uma joint-venture” e “sócio” são usadas para indicar vínculos ou relações comerciais envolvendo atividades e interesses comuns; e essas palavras podem não indicar relações jurídicas precisas. A Exxon Mobil Corporation e suas empresas afiliadas (ExxonMobil ou Companhia) lhe oferecem este website e outros sites ExxonMobil, relacionados ou conectados por links (Site), e alguns serviços, interfaces e funcionalidade neste Site ou por meio dele (os Serviços), sujeitos à sua concordância em cumprir com os seguintes termos de uso (os Termos Gerais). A sua utilização deste Site ou dos Serviços irá constituir a sua aceitação dos Termos Gerais. Uma vez aceitos, os Termos Gerais constituem um contrato vinculante entre ExxonMobil e você, regendo o uso do Site ou dos Serviços (o Contrato). Se você não desejar aderir aos Termos Gerais, não use este Site nem os Serviços.   1) Alterações e Termos e Condições Adicionais Especiais   ExxonMobil poderá revisar os Termos Gerais a qualquer tempo sem aviso. Você deve voltar a visitar este Site periodicamente para assegurar que está ciente dos últimos Termos Gerais, já que eles são vinculantes para você. O seu uso do Site ou dos Serviços após essas mudanças constitui o seu acordo com as respectivas mudanças. Você deve consultar e ler cada página que visitar no Site. Alguns locais podem ter outros termos e condições especiais que se aplicam ao uso ou à interação com o respectivo local. Esses termos e condições também podem ser alterados sem aviso. O uso do respectivo local constitui aceitação dos outros termos e condições especiais. 2) Uso do Site   A. Segurança do Site. Você está proibido de violar ou de tentar violar a segurança do Site ou dos Serviços. Quaisquer violações podem resultar em responsabilidade civil ou criminal para você. Nós iremos investigar quaisquer alegadas violações, e, se houver suspeita de uma violação criminal, nós iremos cooperar com as agências e entidades de combate ao crime nas respectivas investigações. As violações da segurança do Site e dos Serviços incluem o seguinte, porém sem a isso se limitar:   Efetuar um login ou tentar efetuar um login em um servidor ou conta aos quais você não está autorizado a acessar;   Acessar dados ou tomar qualquer medida para obter serviços que não se destinam a você nem ao seu uso; Tentar sondar, ler, digitalizar ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema, subsistema ou rede; Adulterar, manipular, invadir, modificar ou de outro modo corromper ou violar as medidas de segurança ou de autenticação sem a devida autorização;   Transmitir material que contenha vírus, “cavalos de Troia” (Trojan horses), “worms”, “time bombs”, “cancelbots” ou outras retinas ou mecanismos de programação com a intenção ou o efeito de danificar, destruir, perturbar ou de outro modo, prejudicar ou comprometer a funcionalidade de um computador ou a operação do Site ou dos Serviços; Interferir, interceptar ou expropriar qualquer sistema, quaisquer dados ou informações, ou interferir no serviço direcionado a qualquer usuário, host ou rede, incluindo, porém sem a isso se limitar, por meio de “overloading”, "flooding," "mailbombing," ou "crashing" qualquer sistema de computador. B. "Spam" e Ações Semelhantes. Você está proibido de transmitir os mesmos ou mensagens de e-mail semelhantes, não solicitadas, anúncios e publicidade comercial em “bulk”, ou correntes a um ou mais grupos de e-mail (que constituem dois ou mais endereços  de e-mail, agregados como um só destinatário ou recipiente de e-mail).   C. Infração. Você está proibido de usar o Site ou os Serviços para infringir os direitos autorais, os direitos de marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa. Você poderá ter cancelado o seu direito de acessar o Site ou os Serviços, se acreditarmos que você está usando o Site e os Serviços de maneira que possa infringir os direitos autorais, os direitos de marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual de outra pessoa. Você poderá receber a ordem de um tribunal para nos pagar danos materiais e ao proprietário legítimo dos direitos de propriedade intelectual que você infringir. D. Outros Atos Proibidos. Ao utilizar o Site ou os Serviços, você não deve: Postar, enviar por e-mail, enviar por link ou de outro modo transmitir ou utilizar o Site ou os Serviços em continuação ou avanço de qualquer material ilegal, nocivo, difamatório, ameaçador, de assédio, material vulgar, de sexo explícito, de ódio; ou de outro modo material censurável de qualquer tipo ou natureza, qualquer material relativo à exploração de crianças ou que seja invasivo à privacidade ou a outros direitos de outra pessoa, ou  qualquer material que ExxonMobil, ao seu exclusivo critério, não desejar que seja postado nem transmitido no Site e nos Serviços; Continuar a enviar e-mails a um recipiente que tenha indicado que ele/ela não deseja receber comunicações de você; Engajar-se e/ou incentivar uma conduta que poderia:  1) violar qualquer lei ou regulamento aplicável  ou 2) dar causa à responsabilidade civil; Engajar-se em conduta que possa lesar ou prejudicar a operabilidade do Site ou dos Serviços; Fazer-se passar ou representar qualquer pessoa física ou entidade, declarar falsamente, ou de outro modo praticar falsidade ideológica na sua identidade ou sua afiliação de qualquer modo; nem falsificar, apagar ou alterar qualquer parte das informações do header do pacote TCP/IP em qualquer e-mail ou em outra postagem;   Engajar-se em marketing enganoso online nem assistir nem permitir que quaisquer pessoas se envolvam em quaisquer das atividades descritas acima.   E. Seu Conteúdo. Você deve exercer cautela, bom senso e um julgamento correto ao utilizar o Site e os Serviços. Você é responsável por qualquer material que colocar ou transmitir para o Site ou os Serviços ou através deles. Você concorda, declara e garante que qualquer informação que postar ou transmitir através do Site ou dos Serviços é verdadeira, correta, não é enganosa e é oferecida em boa fé, de modo idôneo, e que você tem o direito de postar ou transmitir essa informação. A informação (incluindo, porém sem a isso se limitar, dados, texto, software, música, som, fotografias, gráficos, vídeos, mensagens ou quaisquer outros materiais), sejam publicamente postados ou privadamente transmitidos, são de sua exclusiva responsabilidade.   F. Você concorda em que o uso de qualquer informação obtida pelo Site ou pelos Serviços é obtido por sua própria conta e ao seu próprio risco. G. Consequências de Uso Inaceitável Use. Nós nos reservamos o direito (porém não a obrigação), ao nosso exclusivo critério, de recusar ou excluir qualquer parte do seu conteúdo, assim como suspender ou cancelar, sem aviso, o seu acesso ao Site e aos Serviços, mediante a ocorrência de uma violação ou de uma tentativa de violação deste Contrato. As violações indiretas ou tentadas deste Contrato e as violações reais ou tentadas de um terceiro, agindo em seu nome, serão consideradas violações deste Contrato sob sua autoria e responsabilidade. Além disso, usar os serviços de outra empresa para os fins de facilitar qualquer das atividades que possam infringir este Contrato constitui uma violação deste Contrato, se o uso do serviço de outra empresa tiver probabilidade de afetar, de modo negativo, o Site e os Serviços de qualquer modo. H. Inexistência de Licenciamento. Pelo seu uso do Site ou dos Serviços, você não recebe qualquer licença, expressa ou implícita sob quaisquer direitos de patentes ou direitos de segredo comercial, agora ou no futuro, possuídos, controlados ou próprios da ExxonMobil. I. Impressão. Você poderá efetuar um download e imprimir uma cópia do conteúdo neste Site para seu uso pessoal e não comercial, com relação à sua compra de quaisquer produtos ExxonMobil, na condição de que você deixe intactas e inalteradas quaisquer informações de direitos autorais ou de marcas registradas. A não ser como especificamente estabelecido neste parágrafo, você não poderá copiar (por impressão em papel, armazenagem em disco, colocação em outro site, por download ou em qualquer outro modo), distribuir (incluindo a distribuição de cópias), transmitir, alterar ou adulterar, em qualquer maneira, qualquer porção deste Site.   3) Marca Registrada e Direito Autoral   ESSO, EXXON, EXXONMOBIL, MOBIL e outras marcas, marcas comerciais e marcas de serviço constituem marcas da ExxonMobil e das suas afiliadas. Nem todas as marcas da ExxonMobil irão constar neste Site e nem todos os produtos ou serviços listados neste Site estão disponíveis para venda em todos os países. Alguns produtos ou serviços podem ser comercializados sob marcas comerciais registradas locais em países específicos. Marcas de terceiros podem constar neste Site quando se referirem às respectivas entidades ou aos seus produtos ou serviços. Marcas de terceiros exigidas neste Site são próprias dos seus respectivos proprietários.   O usuário poderá enviar, distribuir e/ou copiar materiais protegidos por direitos autorais da ExxonMobil, localizados neste Site somente se toda a relevante página ou documento estiver inalterado e completo, incluindo todos os cabeçalhos, rodapés, negativas de garantias e outras informações. Você não poderá copiar esses documentos para um website. 4) Declaração de Privacidade Clique aqui para visualizar a Declaração de Privacidade ExxonMobil      5) Inexistência de Garantia   Este Site e os Serviços são fornecidos no estado em que se encontram e sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, no mais pleno grau permitido por lei  aplicável. ExxonMobil nega todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, porém sem a isso se limitar, garantias implícitas de mercantilidade e adequação a uma finalidade específica e não infração. ExxonMobil não declara nem garante que as funções ou os Serviços contidos no Site serão ininterruptos ou livres de erro, que defeitos serão corrigidos, nem que este Site ou o servidor que disponibiliza o Site estão livres de vírus ou de outros componentes nocivos. ExxonMobil não oferece quaisquer garantias ou declarações referentes ao uso deste Site ou dos Serviços, em termos da sua exatidão, precisão, adequação, utilidade, pontualidade, confiabilidade ou de outro modo. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas, de modo que as limitações e exclusões acima podem não se aplicar a você.      6) Limitação de Responsabilidade   ExxonMobil não será responsável perante você nem qualquer outra parte por quaisquer danos compensatórios, indenizatórios, punitivos, exemplares, especiais ou resultantes que resultem do uso ou da incapacidade de uso do Site, dos Serviços ou do conteúdo neste Site ou do desempenho do Site, dos Serviços ou dos produtos descritos neste Site, mesmo que ExxonMobil tenha sido informada da possibilidade desses danos. A lei aplicável pode não permitir a limitação ou a exclusão de responsabilidade ou de danos incidentais ou resultantes, de modo que a limitação ou a exclusão acima podem não se aplicar a você.   Se você não está satisfeito com qualquer parte do Site ou dos Serviços ou com qualquer destes termos, o seu único e exclusivo recurso é descontinuar o uso do Site ou dos Serviços.   7) Inexistência de Sigilo dos Materiais do Usuário   Você não deve transmitir qualquer material para este Site ou através dele que você considerar como sendo confidencial ou proprietário. Qualquer material que você transmitir para este Site ou através dele será considerado não-confidencial e não-proprietário. Exceto como expressamente previsto na Declaração de Privacidade da ExxonMobil ou em um acordo separado, por escrito, entre você e ExxonMobil, por meio deste, você dá a ExxonMobil uma licença irrestrita, irrevocável, mundial e sem royalties, de usar, reproduzir, exibir, publicamente executar, transmitir e distribuir essas informações. Você acorda ainda em que ExxonMobil tem o direito de usar, sem qualquer pagamento ou prestação de contas a você  ou a outros, quaisquer conceitos, know-how ou ideias que você (e os que agirem em seu nome) transmitir para o Site ou através dele.   8) Uso de Websites de Terceiros   Como conveniência, ExxonMobil poderá oferecer links para websites operados por terceiros. Se você decidir acessar um sebsite de terceiros através de um link fornecido por este Site, você fará isso ao seu próprio risco. ExxonMobil não é responsável por quaisquer vírus ou outros elementos nocivos encontrados em  um link para um website de terceiros ExxonMobil não faz qualquer garantia ou declaração nesse sentido e não é responsável pelos websites conectados por link ou pelo conteúdo desses websites.  9) Áreas de Comunicação do Usuário   O Site pode conter áreas nas quais os usuários podem se comunicar entre si, incluindo, porém sem a isso se limitar, blogs, bulletin boards, fóruns, agendas, áreas de chat ou webpages pessoais.   ExxonMobil tem o direito, porém não a obrigação de monitorar ou analisar qualquer parte do Site ou dos Serviços, incluindo as áreas de comunicação do usuário. Entretanto, ExxonMobil não terá qualquer responsabilidade relacionada ao conteúdo de quaisquer comunicações efetuadas nessas áreas.   10) Divulgação: Demonstrativos de Projeção   Algumas informações neste Site podem conter projeções ou outros demonstrativos de projeção, com relação a futuros eventos ou ao futuro desempenho da Companhia. Gostaríamos de alertar você que esses demonstrativos constituem previsões somente e que eventos ou resultados reais podem diferir substancialmente.  Nesse sentido, você pode consultar os documentos que a Companhia submete e registra ocasionalmente junto à Comissão de Valores Mobiliários (SEC), especificamente, os  últimos Formulários 10-K, 10-Q e 10-Q/A da Companhia. Esses documentos contêm e identificam importantes fatores que podem fazer com que os resultados reais sejam substancialmente diferentes dos contidos em nossas projeções ou nos demonstrativos de projeção; incluindo, entre outros, as potenciais oscilações em resultados trimestrais, a dependência do desenvolvimento de um novo produto, a rápida mudança tecnológica e do mercado, a estratégia de aquisições, os riscos de fabricação, os riscos associados à infraestrutura interna, a volatilidade dos preços de ações, a gestão do risco financeiro e futuro crescimento sujeito a riscos.   11) Disponibilidade Global / Controles de Exportação   Partes deste Site e dos Serviços podem ser controladas e operadas por ExxonMobil a partir de vários escritórios nos Estados Unidos. ExxonMobil não faz qualquer declaração de que o Site, os Serviços ou os materiais acessados ou descritos no Site sejam apropriados ou estejam disponíveis para uso em outros locais; e o acesso a eles de outros países nos quais o conteúdo é ilegal ou penalizado é proibido. O acesso ou o uso do Site, dos Serviços ou dos materiais acessados no Site, ou descritos no Site, por pessoas ou de países que estejam sob sanções dos Estados  Unidos são especificamente proibidos. Aqueles que acessarem o Site ou os Serviços o fazem sob sua responsabilidade e risco, e são responsáveis pelo cumprimento de todas as leis americanas e leis locais aplicáveis. Você não poderá exportar ou reexportar quaisquer Serviços, informações ou materiais acessados ou descritos neste Site, exceto em pleno cumprimento com todas as leis e regulamentos dos Estados Unidos. Particularmente, você não poderá exportar nem reexportar (ou para um cidadão ou residente de) qualquer país para o qual os Estados Unidos  tenham embargos ou sanções sobre bens, serviços ou tecnologia, a qualquer pessoa ou entidade constando na Lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro Americano, na Lista de Entidades do Departamento Americano de Administração de Exportações, na Lista de Pessoas Negadas do Departamento Americano de Administração de Exportações ou no Quadro de Ordens de Negação do Departamento de Comércio Americano. Além disso, você é respnosável por cumprir com quaisquer leis locais no seu país que possam afetar o seu direito de importar, exportar ou usar o Site, os Serviços, as informações ou materiais acessados ou descritos no Site. 12) Indenização da Companhia Você acorda em indenizar, manter indene e defender Exxon Mobil Corporation (incluindo subsidiárias e afiliadas da Exxon Mobil Corporation, doravante "ExxonMobil") assim como os conselheiros, diretores e funcionários da ExxonMobil, de e contra qualquer reclamação, demanda, causa de pedir, dívida, perda ou passivo ou responsabilidade, incluindo razoáveis honorários advocatícios, na medida em que a ação seja baseada, surja ou se relacione à sua violação ou à violação, por qualquer outra pessoa, usando sua senha ou conta, dos termos e condições deste Contrato.   13) Legislação em Vigor e Resolução de Disputas   Este Contrato será regido pelas leis substantivas internas do Estado de Virgínia, Estados Unidos da América (sem dar efeito aos princípios de conflitos de leis). Quando existir jurisdição federal sobre qualquer ação, processo ou demanda decorrente ou relacionada a este Contrato, você e ExxonMobil, por meio deste, designam o Tribunal Federal dos Estados Unidos da América para o Distrito Leste de Virgínia, Divisão de Alexandria, para a exclusiva resolução da respectiva disputa, e submetem à jurisdição desse tribunal. Qu ando não existir jurisdição federal sobre a ação, demanda ou processo, você e ExxonMobil, por meio deste, designam o Tribunal do Condado de Fairfax, Virgínia, para a exclusiva resolução da disputa e submetem à jurisdição desse tribunal.   14) Nota Especial aos Pais   Partes deste Site e dos Serviços podem ser de especial interesse para crianças, porém ExxonMobil não busca, através deste Site, compilar nem reunir informações pessoais de pessoas menores de 18 anos. 15) Como entrar em contato conosco   Se você tiver quaisquer dúvidas, perguntas ou preocupações sobre a declaração online para este Site ou sua implantação, você pode entrar em contato conosco no seguinte endereço:   Exxon Mobil Corporation Attn: Customer Relations Box 1049 Buffalo, New York, 14240-1049